Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

(FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Delação Premiada

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Súmula vinculante

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26

O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas

O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:46

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:54

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 6410

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

(FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.

orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da

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